Guedes de Freitas /Foto – Ignácio Ferreira
Um choque de gestão na rede escolar estadual, fundamentado no estabelecimento de metas a serem alcançadas por escolas, profissionais e alunos, é o princípio básico que permeia o novo modelo educacional do estado apresentado pelo secretário de Educação, Wilson Risolia (foto), no auditório do prédio anexo do Palácio Guanabara, na manhã desta sexta-feira. A partir deste ano, professores vão receber bonificações por desempenho, alunos serão avaliados através de simulados a cada dois meses e cargos de gestores e diretores de escolas só serão ocupados por servidores da área aprovados em processos seletivos.
O novo sistema está contido no Programa de Educação que visa colocar, até 2014, o ensino estadual entre os cinco primeiros colocados no Ideb (Índice de Desevolvimento de Educação Básica), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), a cada dois anos, para avaliar o aprendizado no ensino básico em todo o país. Na última avaliação, o Rio de Janeiro só ficou na frente do Piauí, com nota 2,8, em escala que vai de zero a 10.
Para alcançar o objetivo, o governo do estado planeja investir por ano cerca de R$ 240 milhões, entre benefícios, melhorias de infraestrutura e bonificações. Uma mudança de perfil que só será possível aplicar na rede estadual, segundo Risolia, porque houve avanços nos primeiros quatro anos de governo Cabral no setor.
Nas áreas de saúde, segurança e educação, pressupõe-se política de longo prazo. Em relação à educação, desde 2007, a categoria passou a receber reajustes anuais, depois de mais de uma década sem aumento, foram contratados 30 mil novos profissionais e foram feitos investimentos em infraestrutura. Para maturar tudo isso leva tempo. O que estamos apresentando hoje é uma mudança de patamar – conceituou Risolia.
O secretário fez uma detalhada apresentação do plano, que contém cinco dimensões: professores, alunos, meritocracia, financiamento de ações e comunicação. Para cumprir essas dimensões, a Secretaria de Educação abrirá seis frentes de trabalho, que levarão em conta vários aspectos, como a reestruturação organizacional, a remuneração variável dos profissionais, atualização e valorização de professores, estabelecimento de um currículo mínimo, com inicialmente, seis disciplinas, e processo seletivo para funções estratégicas, entre outras medidas.
Uma das principais iniciativas, a bonificação ao professor, prevê para aquele que atingir 100% das metas de qualidade de ensino estabelecidas pela Secretaria um bônus em dinheiro que pode chegar a até três salários a mais no fim do ano. O prêmio vai variar de R$ 1,9 mil a R$ 4,7 mil, considerando os nove níveis de professores do estado e levando em conta valores do reajuste salarial que entra em vigor em julho.
plano prevê um processo seletivo para preenchimento de funções pedagógicas estratégicas, através de uma avaliação em quatro etapas: análise curricular, prova, entrevista e curso de qualificação. Serão criadas as carreiras técnica para professores afastados da sala de aula e de gestor, cuja função é fazer o acompanhamento de metas em toda a rede. Há previsão ainda de criação de uma escola corporativa, no segundo semestre, para aprimoramento de professores, além do estabelecimento de consórcio com universidades para a formação continuada do docente. A meta é certificar cerca de 10 mil professores por semestre.
Essas e outras medidas do Programa de Educação, segundo o secretário, visam uma mudança significativa na qualidade de ensino público no estado nos próximos anos, mas ele fez questão de esclarecer que a situação do setor não será totalmente resolvida nesses quatro anos.
A valorização do mérito também será aplicada em relação a gestores e diretores de escolas em contraponto ao sistema de indicações que vigorava até agora. Segundo Risolia, até os subsecretários passarão por processo seletivo para ocupar o cargo. Há a previsão da seleção pela nova metodologia de 30 diretores regionais de educação nas próximas semanas, para substituir os atuais coordenadores que, em sua maioria, foram indicações políticas. Há ainda 28 vagas de diretores de escolas abertas, a serem preenchidas pelo mesmo processo.
Em relação à carência de docentes, Risolia disse que há cerca de 10 mil servidores licenciados, sendo que 70% são professores, e mais de dois mil servidores cedidos, sendo mais de 85% deste número de professores, além de profissionais que trabalham em atividades-meio, portanto fora das salas de aula. A rede estadual possui atualmente carência de quatro mil professores.
– Cessão a partir de agora só com ônus para o órgão que solicitar, mesmo assim professor regente não será cedido, a não ser que possa substituir – avisou Risolia, acrescentando que licença somente será concedida após o servidor for submetido a perícia privada, que será contratada.
– Na verdade, o planejamento foi pensado para 12 anos. O que fizemos agora é fatiar algumas etapas. Temos metas para daqui a quatro anos que é a de melhorar a nossa avaliação no Ideb. E o que temos de fazer por ano até lá nós já temos. Este é um plano com datas corresponsáveis, com movimentos casados com tempo. A gente vai dando saltos de qualidade. Cada coisa em seu tempo. Não existem grandes conquistas sem grandes batalhas – argumentou.
A rede de ensino estadual é composta por 1.466 escolas, que atendem cerca de 1,25 milhão de alunos e possui 78.252 professores ativos – destes, aproximadamente 51 mil estão lotados nas unidades escolares.
