Governo repassa primeiras parcelas do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as duas primeiras parcelas da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011 e uma parcela remanescente do ano passado.

A soma das três remessas é de R$ 2.032.220.756,24. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, utilizado para aplicação exclusiva na educação básica.

Greve prevista para o dia 15 de abril pelos trabalhadores de educação.

Reunidos em Assembleia Geral nesta sexta-feira, 25, os/as trabalhadores/as em educação do Estado da Paraíba decidiram deflagrar greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 15 de abril caso o governo estadual não atenda às reivindicações da categoria.

Na Assembleia estiveram presentes aproximadamente 300 trabalhadores com representações das 12 regionais que aprovaram por unanimidade o movimento paredista. “Nosso maior interesse é chegar a um acordo, já que a greve é dispendiosa para ambas as partes, mas se nossas reivindicações não forem atendidas, não hesitaremos em utilizar deste instrumento de luta.” Afirmou o secretário de comunicação do SINTEP-PB, Edvaldo Faustino da Costa.

No dia 04 de março foi enviado um ofício à gestão estadual solicitando uma audiência de negociação e o SINTEP-PB está aguardando uma resposta com o agendamento desta audiência para o começo de abril. A pauta de reivindicações também já foi enviada ao governo desde fevereiro (confira abaixo).

Pauta de Reivindicações
· Cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional;

· Por eleições diretas em todas as escolas públicas estaduais em todas as cidades, independente do número de habitantes;

· Aumento na gratificação dos diretores das escolas, levando-se em consideração o padrão das mesmas;

· Pela Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários das escolas públicas estaduais;

· Realização de Concurso Público para todos os cargos da Educação;

· Remuneração para prestadores de serviço e pró-tempores equivalente ao pessoal do quadro permanente e de acordo com o seu grau de qualificação;

· Mudanças de Níveis automáticas por tempo de serviço para o Magistério;

· Expediente único de 6 horas para funcionários de escola;

· Nomeação imediata das direções eleitas;

Educar na Fé

Alegra-te, cheia de graça

Lc 1,26-38
Quando Isabel estava no sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia, chamada Nazaré, a uma virgem prometida em casamento a um homem de nome José... A virgem se chamava Maria. O anjo entrou onde ela estava e disse: "Alegra-te, cheia de graça! O Senhor está contigo"... Não tenhas medo, Maria! Encontraste graça junto a Deus. Conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus... Maria, então, perguntou ao anjo: "Como acontecerá isso, se eu não conheço homem?". O anjo respondeu: "O Espírito Santo descerá sobre ti, e o poder do Altíssimo te cobrirá com a sua sombra. Por isso, aquele que vai nascer será chamado santo, Filho de Deus. Também Isabel, tua parenta, concebeu um filho na sua velhice. Este já é o sexto mês daquela que era chamada estéril, pois para Deus nada é impossível". Maria disse: "Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra". E o anjo retirou-se.

 

Brasil terá mais 718 escolas de educação infantil

Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.

O governo federal assinará nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. Na solenidade, também terá a inauguração de 54 creches. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças.

Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no PAC 2. Instituído em 2007, o programa presta aos estados e municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.

“O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE, autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.

Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

Projetos – O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.