A procura pela educação profissional cresceu mais de 50% no Brasil nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2010, a fatia das matrículas em cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 13,6%, atingindo 1,140 milhão de alunos no ano passado. Em 2011, o peso das matrículas pode ter ficado entre 15% e 18%, informou ao Valor Eliezer Pacheco, titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC). A confirmação virá com a conclusão da apuração do Censo Escolar da Educação Básica de 2011.
Segundo Pacheco, o desempenho foi acelerado pela expansão da rede federal de escolas técnicas - mais de 200 institutos foram abertos entre 2003 e 2011 -, pelo aumento da oferta pela rede particular, responsável por quase 550 mil matrículas, e, mais recentemente, com as primeiras matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em outubro de 2011. "Nossa avaliação inicial do programa mostra que o Pronatec matriculou 66,5 mil alunos em 2011 e temos uma média diária de 1.460 pré-matrículas registradas em dezembro", informa Pacheco.
Embora, quase 50% dos alunos da educação profissional estejam na rede particular, Pacheco garante que a maioria das vagas do Pronatec será ofertada pelos institutos federais e pelas escolas do Sistema S (Senai, Senac e Sesi). "As escolas particulares poderão receber estudantes beneficiados pelo Fundo de Investimento Estudantil (Fies). Os beneficiários terão seus estudos financiados pelo Estado para realizar cursos em escolas privadas. O aluno poderá escolher qualquer escola privada de ensino técnico cuja adesão ao programa tenha sido aprovada pela Setec."
O educador João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, vê no Pronatec a reedição de programas de formação profissional do passado, sem conexão com as necessidades do mercado de trabalho. "Desde a década de 1970, esse tipo de ’campanha’ não resolve nenhum problema e acarreta vultosos custos. Reforça a ampliação da rede pública de escolas técnicas federais, desperdiçando milhões em cursos de capacitação totalmente divorciados das demandas do mercado de trabalho, mas que engordam as estatísticas e reforçam o caixa das instituições de formação profissional."
De acordo com Pacheco, a formação técnica no Brasil ocorre com base em apurações de técnicos do MEC, análise de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), audiências públicas e pesquisas sobre o desenvolvimento sócio-econômico regional e micro-regional. "Temos um leque de informações que nos auxiliam a constituir nossos cursos, de um lado, e a contribuir para a permanência dos bons profissionais em suas áreas", explica Pacheco.
Wanda Engel, superintendente-executiva do Instituto Unibanco, elogia a nova política educacional do país por "ampliar a atual capacidade instalada" do ensino médio, mas é cética quanto à ampliação das vagas no curto prazo. "O Pronatec pega um ativo existente e o melhora, disponibilizando mais vagas. Mas vai levar tempo para chegarmos a 30% de matrículas técnicas em proporção ao médio regular, como nos países com tradição em educação profissional."
Wanda destaca que, além do "investimento pesadíssimo" para custear uma modalidade de ensino mais cara, é necessário formar mão de obra. "Não é só ampliar vagas e colocar tijolinhos nas escolas. Onde vamos conseguir professores de mecânica, informática, se o país sofre com a falta de docentes para dar aula de química e física."
Com a sanção do Pronatec em outubro, os investimentos federais previstos na educação profissional estão em torno de R$ 24 bilhões até 2014. Além da renúncia fiscal e do apoio financeiro às redes estaduais e municipais, estão planejados o desenvolvimento do ensino técnico à distância e a construção de mais institutos, que devem passar das atuais 366 para 562 unidades.
Wanda também alerta que a educação profissional não pode ser vista como "a salvação da lavoura". Para ela, é preciso encontrar uma forma de tornar o ensino médio básico mais atrativo e superar o problema da evasão, que chega a 50%. "É preciso modernizar a escola e oferecer ao jovem um nexo entre educação e trabalho."
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